O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, de forma unânime, nesta segunda-feira (4), negar provimento aos recursos apresentados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas por Ruy Carneiro (Podemos) e Marcelo Queiroga (PL). As ações buscavam a cassação dos mandatos do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do atual gestor municipal, Léo Bezerra (PSB).
As acusações apontavam que, durante as eleições de 2024, a chapa teria sido favorecida por um suposto esquema de coação de eleitores envolvendo grupos ligados ao tráfico de drogas. Responsável pela relatoria dos processos, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires entendeu que as provas apresentadas não sustentam as denúncias. O posicionamento seguiu a mesma linha do parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte no que diz respeito ao mérito das ações. Houve, porém, divergência quanto à aplicação de multa às coligações, após a identificação de citação de jurisprudência inexistente em um dos recursos. Nesse ponto específico, os juízes Rodrigo Clemente de Brito Pereira e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira votaram de forma contrária.