Policial
Lula conta com derrubada do orçamento secreto pelo STF para evitar ter Arthur Lira como primeiro-ministro; entenda
05 de dezembro de 2022
Apesar de todos os holofotes públicos se voltarem para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição da transição no Congresso, a principal expectativa no governo Lula 3 na mudança da dinâmica da política vem do Supremo Tribunal Federal (STF): o julgamento do orçamento secreto, previsto para quarta-feira (7).
Foi esse tema que dominou os bastidores da transição com Lula em Brasília, na semana passada e vai dominar os próximos dias.
Nas palavras de um aliado de Lula: “A dinâmica de forças na política vai mudar completamente, vai ser um terremoto se o STF derrubar o orçamento secreto”.
Lula, desde que ganhou a eleição, não só ensaiou como contratou uma relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para pavimentar os próximos dois anos de seu governo na Câmara.
O PT deixou claro desde o início que não iria lançar candidato para concorrer com Lira e, dado sinais de que o presidente da Câmara preferia uma relação direta, Lula prontamente foi se sentar num mano-a-mano com Lira.
Como o presidente da Câmara costuma dizer a aliados: não existe relação presidente da Câmara e presidente da República com intermediários.
Lula, segundo aliados, não tem problema com isso. Pelo contrário. Só que isso é uma coisa: negociar e dialogar com o presidente da Câmara faz parte das regras do jogo. Outra coisa é tratar com um primeiro-ministro, como afirmam aliados de Lula, que tem “poder imperial” – imagem usada pelo petista durante a campanha para se referir a Lira.
Por isso, a expectativa é grande no governo Lula 3 pela derrubada do orçamento secreto nos próximos dias. Lula passou a semana passada tirando a temperatura das instituições sobre o mecanismo do orçamento secreto.
Ouviu ministros de tribunais, senadores, deputados, advogados, políticos. E os petistas foram alertados de que o governo de transição deu um sinal trocado para o STF de que, durante as negociações pela PEC da Transição, estaria de acordo com o orçamento secreto.
Nos bastidores, assessores de Lula negam que a aproximação com Lira seja um aval ao mecanismo e sabem que entregaram o apoio a Lira rápido demais, ao sentar-se para um jogo em que as cartas já estavam marcadas e o baralho, viciado.
Agora, aguardam um freio no poder da Câmara por meio do STF ainda nesta semana.
Fazem, inclusive, cálculos. Se algum ministro pedir vista no STF, dizem que o regimento do STF prevê uma alternativa: que Rosa Weber dê uma medida cautelar – com validade imediata – suspendendo o orçamento secreto.
Lira e aliados não devem reagir bem a eventual derrubada
Apesar dos planos do governo Lula 3, a transição sabe que Lira e aliados não devem reagir bem. Na visão de interlocutores de Lira, uma coisa é modular as emendas do orçamento secreto, chamadas de RP 9. Outra, extingui-las.
Entre políticos do Centrão, a avaliação é que, só na base da distribuição de ministérios, Lula não formará base no Congresso. É preciso mais. E o mais que querem é manter as emendas de relator.
Apesar de menos exposto no tema, o Senado também, nos bastidores, prevê reação negativa e a iminência de uma primeira crise institucional se o STF derrubar todo o orçamento secreto.
Aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avaliam que parlamentares se acostumaram a fazer política com esse mecanismo e o fim do orçamento de uma hora para outra pode gerar um “trauma”.
Por isso, avaliam que é preciso arrumar um meio termo para que o Congresso participe da confecção do orçamento.
Entendem também que, apesar de saber que é preciso debater o modelo das RP9, o “timing” do julgamento do STF foi ruim, pois pode atrapalhar a votação da PEC da Transição, que já enfrenta resistências.
Por isso, a semana pode ser crucial para a dinâmica de forças de poder na política, e um aperitivo da relação Lula e presidência da Câmara, ocupada por Lira, nos próximos dois anos.
