O Senado aprovou em dois turnos a PEC da Reforma Tributária, em uma votação histórica. O texto estabelece novas regras e modelo para o sistema tributário brasileiro e o Congresso tenta votar a mudança há 40 anos. Todos os três senadores paraibanos, são eles: Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Daniella Ribeiro (PSD) e Efraim Filho (União Brasil) votaram favoráveis a proposta.
Foram 53 votos a favor da Proposta de Emenda à Constituição. Ela precisava de 49 votos. No Senado a proposta teve como relator o senador Eduardo Braga (MDB). Na Câmara a proposta teve como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). A reforma tributária unifica os impostos brasileiros. O relator na Câmara, Aguinaldo fez uma avaliação da aprovação: “Vitória no Senado Federal! Com 53 votos a favor, o texto da PEC 45 foi aprovado nos dois turnos no Plenário da Casa. Hoje avançamos mais um passo em direção à Reforma Tributária que vai elevar o país a um novo e promissor patamar de desenvolvimento”, disse por meio das suas redes sociais.
Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
• Imposto Sobre Serviços (ISS).
Das dez emendas acatadas de Veneziano, duas emendas dele como Presidente da Frente de Energia, foram acolhidas pelo relator da Reforma Tributária, Senador. Eduardo Braga, também membro da Frente de Energia, em seu relatório apresentado no Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8/11). Com isso, o setor energético ganha mais segurança e simplicidade no sistema tributário nacional.
São elas: A emenda 824, acolhida integralmente, garante que o setor de combustíveis tenha alíquotas uniformes em âmbito nacional e fixa por volume do produto (alíquota ad rem). Outra emenda acolhida integralmente, e também apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, foi a de número 730, que garante o regime monofásico para o setor de combustíveis.
Confira abaixo o voto de cada senador:
VEJA COMO VOTOU CADA SENADOR PARAIBANO NO SEGUNDO TURNO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E COMO ELA PODE IMPACTAR NA SUA VIDA
O Senado aprovou em dois turnos a PEC da Reforma Tributária, em uma votação histórica. O texto estabelece novas regras e modelo para o sistema tributário brasileiro e o Congresso tenta votar a mudança há 40 anos. Todos os três senadores paraibanos, são eles: Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Daniella Ribeiro (PSD) e Efraim Filho (União Brasil) votaram favoráveis a proposta.
Foram 53 votos a favor da Proposta de Emenda à Constituição. Ela precisava de 49 votos. No Senado a proposta teve como relator o senador Eduardo Braga (MDB). Na Câmara a proposta teve como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). A reforma tributária unifica os impostos brasileiros. O relator na Câmara, Aguinaldo fez uma avaliação da aprovação: “Vitória no Senado Federal! Com 53 votos a favor, o texto da PEC 45 foi aprovado nos dois turnos no Plenário da Casa. Hoje avançamos mais um passo em direção à Reforma Tributária que vai elevar o país a um novo e promissor patamar de desenvolvimento”, disse por meio das suas redes sociais.
Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
• Imposto Sobre Serviços (ISS).
Das dez emendas acatadas de Veneziano, duas emendas dele como Presidente da Frente de Energia, foram acolhidas pelo relator da Reforma Tributária, Senador. Eduardo Braga, também membro da Frente de Energia, em seu relatório apresentado no Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8/11). Com isso, o setor energético ganha mais segurança e simplicidade no sistema tributário nacional.
São elas: A emenda 824, acolhida integralmente, garante que o setor de combustíveis tenha alíquotas uniformes em âmbito nacional e fixa por volume do produto (alíquota ad rem). Outra emenda acolhida integralmente, e também apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, foi a de número 730, que garante o regime monofásico para o setor de combustíveis.
Confira abaixo o voto de cada senador:
1. Alan Rick – Sim
2. Alessandro Vieira – Sim
3. Ana Paula Lobato – Sim
4. Angelo Coronel – Sim
5. Astronauta Marcos Pontes – Não
6. Augusta Brito – Sim
7. Beto Faro – Sim
8. Carlos Portinho – Não
9. Carlos Viana – Sim
10. Chico Rodrigues – Sim
11. Cid Gomes – Não Compareceu
12. Ciro Nogueira- Sim
13. Cleitinho – Não
14. Confúcio Moura – Sim
15. Damares Alves – Não
16. Daniella Ribeiro – Sim
17. Davi Alcolumbre – Sim
18. Dr. Hiran – Não
19. Eduardo Braga – Sim
20. Eduardo Girão – Não
21. Eduardo Gomes – Sim
22. Efraim Filho – Sim
23. Eliziane Gama – Sim
24. Esperidião Amin – Não
25. Fabiano Contarato – Sim
26. Fernando Dueire – Sim
27. Fernando Farias – Sim
28. Flávio Arns – Sim
29. Flávio Bolsonaro – Não
30. Giordano – Sim
31. Hamilton Mourão – Não
32. Humberto Costa – Sim
33. Irajá – Não Compareceu
34. Ivete da Silveira – Sim
35. Izalci Lucas – Não
36. Jader Barbalho – Sim
37. Jaime Bagattoli – Não
38. Jaques Wagner – Sim
39. Jayme Campos – Sim
40. Jorge Kajuru – Sim
41. Jorge Seif – Não
42. Jussara Lima – Sim
43. Laércio Oliveira – Sim
44. Leila Barros – Sim
45. Lucas Barreto – Sim
46. Luis Carlos Heinze – Não
47. Magno Malta – Não
48. Mara Gabrilli – Sim
49. Marcelo Castro – Sim
50. Marcio Bittar – Sim
51. Marcos Rogério – art. 13, caput – Atividade parlamentar
52. Marcos do Val – Não
53. Margareth Buzetti – Sim
54. Mecias de Jesus – Não
55. Nelsinho Trad – Sim
56. Omar Aziz – Sim
57. Oriovisto Guimarães – Não
58. Otto Alencar – Sim
59. Paulo Paim – Sim
60. Plínio Valério – Sim
61. Professora Dorinha Seabra – Sim
62. Randolfe Rodrigues – Sim
63. Renan Calheiros – Sim
64. Rodrigo Cunha – Sim
65. Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
66. Rogerio Marinho – Não
67. Rogério Carvalho – Sim
68. Romário – Não
69. Sergio Moro – Não
70. Soraya Thronicke – Não
71. Styvenson Valentim – Sim
72. Sérgio Petecão – Sim
73. Teresa Leitão – Sim
74. Tereza Cristina – Não
75. Vanderlan Cardoso – Sim
76. Veneziano Vital do Rêgo – Sim
77. Wellington Fagundes – Nã
78. Weverton – Sim
79. Wilder Morais – Não
80. Zenaide Maia – Sim
81. Zequinha Marinho – Sim