Recentemente, um jovem de 25 anos que sofria de obesidade morreu na porta do Hospital Geral de Taipas, na Zona Norte de São Paulo. A família relata que ele foi recusado em dois hospitais por falta de equipamentos para atender pessoas obesas. A notícia ganhou repercussão nacional, sendo destaque no portal G1, e causando grande revolta, devido à negligência e desfecho trágico.

E para evitar que tragédias como essa se repitam aqui em João Pessoa, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL 190/2021), que obriga as unidades hospitalares da rede de saúde pública e privada da Capital a adaptar e disponibilizar o quantitativo mínimo de 10% das acomodações de enfermarias e UTIs, bem como os equipamentos médico-assistenciais, para o atendimento de pessoas com obesidade mórbida.

“Não existe em João Pessoa nenhum leito de enfermaria ou de UTI adaptado para obesos mórbidos, no âmbito público ou privado. Mas, a obesidade mórbida é uma causa de vulnerabilidade para muitos pacientes que buscam atendimento médico. Inclusive, neste período de pandemia da Covid-19, que ainda não acabou, as vítimas da doença não conseguiram atendimento eficaz por deficiência e falta de estrutura do nosso sistema de saúde. Alguns até perderam a vida, obrigados a ficar em casa”, lamentou Marmuthe.

Chamada de ‘Lei Nildinho Osório’, a futura norma, presente no PL 190/2021, é uma homenagem ao pessoense Rivanildo José da Costa Osório, mais conhecido como Nildinho, assessor parlamentar e liderança comunitária no bairro Valentina de Figueiredo, que também sofria de obesidade e faleceu aos 35 anos, devido às complicações causadas pelo Coronavírus e pela falta de infraestrutura adequada ou adaptada para o seu atendimento, de forma digna, humanizada e respeitosa.

“Desde então, lutamos para que o falecimento deste guerreiro seja referenciado como a última morte de pessoa obesa mórbida em decorrência da falta de estrutura hospitalar na rede de saúde de João Pessoa. É inconcebível que vidas sejam ceifadas pela ausência de políticas públicas de saúde, e que ainda assistamos, atônitos, a tanto descaso. Por isso, quando for aprovada e sancionada, esta lei que propomos vai ajudar no tratamento isonômico de populações que são minorias e acabam sofrendo com a falta de assistência médica, devido as suas condições corporais”, disse Marmuthe.