O orçamento do programa Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também chamado de “Cuida Brasil”.
Esse é o valor que o instituto defende que seja recomposto ao orçamento do programa para recuperar o nível de gastos anteriormente praticado.
Para 2023, a proposta orçamentária previu R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, considerando os recursos destinados para o sistema de gratuidade e também para a modalidade de copagamento.
É o menor valor previsto para o programa na série histórica do Ibsfarma, que começa em 2013. Os dados são em valores correntes (sem atualização pela inflação).
Queda no número de atendimentos
No ano passado, o programa Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015 – ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação.
De acordo com o Cuida Brasil, a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.
“O projeto Farmácia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminuição dos recursos destinados a ele. Por consequência, a diminuição de postos de atendimento à população e a queda da quantidade de beneficiários vem prejudicando a iniciativa”, explica o Ibsfarma.
Na avaliação de Gustavo Pires, secretário-executivo do Cuida Brasil, o cenário pode ser ainda pior no próximo ano se o orçamento do programa não for recomposto.
“Se a gente ficar com R$ 1 bilhão, que foi colocado [no Orçamento] pro ano que vem, a gente vai ter de reduzir mais da metade das pessoas atendidas”, explicou.
Defasagem por modalidade do programa
Segundo o Ibsfarma, a defasagem orçamentária no Farmácia Popular somente na modalidade gratuidade, em que os remédios são disponibilizados sem custo aos cidadãos, é de R$ 1,4 bilhão para 2023.
“Esses recursos podem impor aos usuários do programa a indisponibilidade de medicamentos importantes, como os voltados ao tratamento de diabetes, asma e hipertensão”, diz o instituto em nota.
Já na modalidade de copagamento, em que o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte, a defasagem orçamentária pode chegar a R$ 373,3 milhões em relação ao patamar de recursos destinados a essa modalidade antes do atual governo, aponta o Ibsfarma.
“A insuficiência de recursos nessa política pública pode significar a indisponibilidade de medicamentos destinados ao tratamento de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma e anticoncepção, bem como de fraldas geriátricas para a população necessitada”, diz o instituto.
A proposta de Orçamento para 2023 foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em agosto. Ainda está em tramitação e, portanto, deve sofrer mudanças.